segunda-feira, 23 de maio de 2016

República Velha


A República Velha está subdividida em dois períodos. A República da Espada, momento da consolidação das instituições republicanas, e a República Oligárquica, onde as instituições republicanas são controladas pelos grandes proprietários de terras.

A República da Espada (1891/1894) - Período inicial da história republicana onde o governo foi exercido por dois militares, devido o temor de uma reação monárquica. Momento de consolidação das instituições republicanas. Os militares presidentes foram os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.

GOVERNO DE DEODORO DA FONSECA - O governo de Deodoro da Fonseca é dividido em dois momentos, o governo provisório e o governo constitucional.

GOVERNO PROVISÓRIO (1889/1891) - Período que vai da proclamação da República em 15 de novembro de 1889 até a elaboração da primeira constituição republicana, promulgada em 24 de fevereiro de 1891.

Entre as principais medidas do governo provisório estão a extinção da vitaliciedade do Senado, a dissolução da Câmara dos Deputados, a supressão do Conselho de Estado, extinção do Padroado e do beneplácito, a separação entre Igreja e Estado, a transformação das províncias em estados, o banimento da Família Real.

Além disto, estabeleceu-se a liberdade de culto, a secularização dos cemitérios, criação do Registro Civil - para legalizar nascimentos e casamentos -a grande naturalização, ou seja, todo estrangeiro que vivia no Brasil adquiriu nacionalidade brasileira, e foi convocada uma Assembléia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração da primeira constituição republicana do Brasil.

A CONSTITUIÇÃO DE 1891 - Durante os trabalhos da Assembléia Constituinte evidenciaram-se as divergências entre os republicanos. Havia o projeto de uma república liberal - defendido pelos cafeicultores paulistas - grande autonomia aos estados (federalismo); garantia das liberdades individuais; separação dos três poderes e instauração das eleições. Este projeto visava a descentralização administrativa, tornando o poder público um acessório ao poder privado - marcante ao longo da República Velha.

O outro projeto republicano era inspirado nos ideais da Revolução Francesa, o período da Convenção Nacional e a instalação da Primeira República Francesa. Este ideal era conhecido como república jacobina, defendida por intelectuais e pela classe média urbana.

Exaltavam a liberdade pública e o direito do povo discutir os destinos da nação. Por fim, inspirada nas idéias de Augusto Comte, com bastante aceitação dentro do exército brasileiro, o projeto de uma república positivista. O seu ideal era o progresso dentro da ordem, cabendo ao Estado o papel de garantir estes objetivos. Este Estado teria de ser forte e centralizado.

Em 24 de fevereiro de 1891, foi promulgada a segunda Constituição brasileira, e a primeira republicana. O projeto de uma república liberal foi vencedor.

Foram características da Constituição de 1891:

-instituição de uma República Federativa, onde os Estados teriam ampla autonomia econômica e administrativa;
-separação dos poderes em Poder Executivo, exercido pelo presidente -eleito para um mandato de quatro anos (sem direito à reeleição), e auxiliado pelos ministros; o Poder Legislativo, exercido pelo Congresso Nacional, formado pela Câmara de Deputados( eleitos para um mandato de três anos, sendo seu número proporcional à população de cada Estado) e pelo Senado Federal, com mandato de 9 anos, a cada três anos um terço dele seria renovado; o Poder Judiciário, tendo como principal órgão o Supremo Tribunal Federal.
-o voto era descoberto (não secreto), direto e universal aos maiores de 21 anos. Proibido aos soldados, analfabetos, mendigos e religiosos de ordens monásticas.

-ficava estabelecida a liberdade religiosa, bem como os direitos e as garantias individuais.

A Constituição de 1891 foi fortemente influenciada pelo modelo norte-americano, sendo adotado o nome de República Federativa dos Estados Unidos do Brasil. Nas "diposições transitórias" da Constituição ficava estabelecido que o primeiro presidente do Brasil não seria eleito pelo voto universal, mas sim pela Assembléia Constituinte.

O ENCILHAMENTO - Além da elaboração da Constituição de 1891, o governo provisório de Deodoro da Fonseca foi marcado uma política econômica e financeira, conhecida como Encilhamento.
Rui Barbosa, então ministro da Fazenda, procurou estimular a industrialização e a produção agrícola. Para atingir estes objetivos, Rui Barbosa adota a política emissionista, ou seja, o aumento da emissão do papel-moeda, com a intenção de aumentar a moeda em circulação.

O ministro facilitou o estabelecimento de sociedades anônimas fazendo com que boa parte do dinheiro em circulação não fosse aplicado na produção, mas sim na especulação de títulos e ações de empresas fantasmas.

A especulação financeira provocou uma desordem nas finanças do país, acarretando uma enorme desvalorização da moeda, forte inflação e grande número de falências.
Deve-se ressaltar que a burguesia cafeeira não via com bons olhos esta tentativa de Rui Barbosa em industrializar o Brasil, algo que não estava em seus planos.

GOVERNO CONSTITUCIONAL (1891) - Após a aprovação da Constituição de 1891, Deodoro da Fonseca eleito pela Assembléia- permaneceu no poder, em parte devido às pressões dos militares aos cafeicultores. A eleição pela Assembléia revelou os choques entre os republicanos positivistas ( que postulavam a idéia de golpe militar para garantir o "continuísmo" ) e os republicanos liberais. 

O candidato destes era Prudente de Morais, tendo como vicepresidente o marechal Floriano Peixoto. Como o voto na Assembléia não era vinculado, Floriano Peixoto foi eleito vice-presidente de Deodoro da Fonseca. O novo governo, autoritário e centralizador, entrou em choque com o Congresso Nacional, controlado pelos cafeicultores, e com militares ligados a Floriano Peixoto.

Deodoro da Fonseca foi acusado de corrupção e o Congresso votou o projeto da Lei das Responsabilidades, tornado possível o impeachment de Deodoro. Este, por sua vez, vetou o projeto, fechou o Congresso Nacional, prendeu líderes da oposição e decretou estado de sítio.

A reação a este autoritarismo foi imediata e inesperada, ocorrendo uma cisão no interior do Exército. Uma greve e trabalhadores, contrários ao golpe, em 22 de novembro no Rio de Janeiro, e a sublevação da Marinha no dia seguinteliderada pelo almirante Custódio de Melo- onde os navios atracados na baía da Guanabara apontaram os canhões para a cidade, exigindo a reabertura do Congresso - forçaram Deodoro da Fonseca a renunciar à Presidência, sendo substituído pelo seu vice-presidente, Floriano Peixoto.

GOVERNO DE FLORIANO PEIXOTO (1891-1894) - Adepto do republicanismo radical, o "florianismo" virou sinônimo de "jacobinismo". Foi um defensor da força para garantir e manter a ordem republicana, recebendo o apelido de "Marechal de Ferro".

Floriano reabriu o Congresso Nacional, suspendeu o estado de sítio e tomou medidas populares, tais como a redução do valor dos aluguéis das moradias populares e suspendeu a cobrança do imposto sobre a carne vendida no varejo. Estas medidas, porém, estavam restritas à cidade do Rio de Janeiro.

Seu governo também incentivou a indústria, através do estabelecimento de medidas protecionistas -evidenciando o nacionalismo dos republicanos radicais. No entanto, este caráter nacionalista de Floriano Peixoto era mal visto no exterior, o que podia dificultar as exportações de café e os interesses dos cafeicultores.

O início da oposição à Floriano partiu em abril de 1892, quando foi publicado o Manifesto dos Treze Generais, acusando o governo de ilegal e exigindo novas eleições. Pela Constituição de 1891, em seu artigo 42, caso o Presidente não cumprisse a metade do seu mandato, o vice-presidente deveria convocar novas eleições. Floriano não acatou as determinações do artigo, alegando ter sido eleito de forma indireta.

Os oficiais que assinaram o manifesto foram afastados e presos por insubordinação.
Paralelamente, o Rio Grande do Sul foi palco de uma guerra civil, envolvendo grupos oligárquicos pelo controle do poder político.

Federalistas (maragatos), liderados por Gaspar Silveira Martins, contra os castilhistas (pica-paus), chefiados por Júlio de Castilhos, que controlavam a política do Estado de maneira centralizada. Floriano interveio no conflito, denominado Revolução Federalista em favor de Júlio de Castilhos. O apoio de Floriano aos castilhistas fez com que a oposição apoiasse os maragatos.

Em setembro de 1893, na cidade do Rio de Janeiro, eclode a Segunda Revolta da Armada, liderada pelo almirante Custódio de Melo. A revolta da Armada fundiu-se com a Revolução Federalista. A repressão aos dois movimentos foi extremamente violenta.

Após três anos de governo, enfrentando com violência as oposições, Floriano Peixoto passa a presidência à Prudente de Morais, tendo início a República das Oligarquias.

República das Oligarquias (1894/1930) - As oligarquias eram constituídas por grandes proprietários de terra e que exerciam o monopólio do poder local. Este período da história republicana é caracterizado pela defesa dos interesses destes grupos, particularmente da oligarquia cafeeira. 

Os grupos oligárquicos vão garantir a dominação política no país, através do coronelismo, do voto do cabresto, da política dos governadores e da política de valorização do café.

A política dos governadores - Um acordo entre os governadores dos Estados e o governo central. Os governadores apoiavam o presidente, concordando com sua política. Em troca, o governo federal só reconheceria a vitória de deputados e senadores que representassem estes governadores. Desta forma, o governador controlaria o poder estadual e o presidente da República não teria oposição no Congresso Nacional.

O instrumento utilizado para impedir a posse dos deputados da oposição foi a Comissão Verificadora de Poderes : caso um deputado da oposição fosse eleito para o Congresso, uma comissão - constituída por membros da Câmara dos Deputados - acusando fraude eleitoral, não entregava o diploma. O candidato da oposição sofria a chamada "degola". No entanto, para manutenção de seu domínio político, no plano estadual, sob o apoio do governo central, as oligarquias estaduais usavam das fraudes eleitorais.

A política dos governadores foi iniciada na presidência de Campos Sales, e responsável pela implantação da chamada política do café-com leite.

A política do café-com-leite - Revezamento, no executivo federal, entre as oligarquias paulistas e mineiras. O número de deputados federais era proporcional à população dos Estados. Desta forma, os estados mais populosos - São Paulo e Minas Gerais -tinham maior número de representantes no Congresso.

Coronelismo e voto do cabresto - O sistema político da República Velha estava assentado nas fraudes eleitorais, visto que o voto não era secreto. O exercício da fraude eleitoral ficava à cargo dos "coronéis", grandes latifundiários que controlavam o poder político local ( os municípios ). Exercendo um clientelismo político (troca de favores) o grande proprietário controlava toda uma população ("curral eleitoral"), através do voto de cabresto.

Assim, o poder oligárquico era exercido no nível municipal pelo coronel, no nível estadual pelo governador e, através da política do café-com-leite, o presidente controlava o nível federal.

A política de valorização do café - Durante a segunda metade do século XIX, até a década de 30, no século XX, o café foi o principal produto de exportação brasileiro. As divisas provenientes desta exportação, contribuíram para o início do processo de industrialização- a partir de 1870.

Por volta de 1895, a economia cafeeira passou a mostrar sinais de crise. As causas desta crise estavam no excesso de produção mundial. A oferta, sendo maior que a procura, acarreta uma queda nos preços prejudicando os fazendeiros de café.

Procurando combater a crise, a burguesia cafeeira - que possuia o controle do aparelho estatal -criou mecanismos econômicos de valorização do café. Em 1906, na cidade de Taubaté, os cafeicultores criaram o Convênio de Taubaté -plano de intervenção do estado na cafeicultura, com o objetivo de promover a elevação dos preços do produto. Os governadores dos estados produtores de café ( São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais ) garantiam a compra de toda a produção cafeeira com o intuito de criar estoques reguladores. O governo provocaria uma falta do produto, favorecendo a alta dos preços, e, em seguida vendia o produto.

Os resultados desta política de valorização do café foram prejudiciais para a economia do país. Para comprar toda a produção de café, os governos estaduais recorriam a empréstimos no exterior, que seriam arcados por toda a população; além disto, caso a demanda internacional não fosse suficiente, os estoques excedentes deveriam ser queimados, causando prejuízos para o governo - que já havia pago pelo produto!

Outro mecanismo da valorização do café, foi a política cambial de desvalorização do dinheiro brasileiro em relação à moeda estrangeira. Para quem dependia da exportação -no caso a burguesia cafeeira semelhante política atendia seus interesses: na hora da conversão da moeda estrangeira em moeda brasileira não havia perdas; porém, para quem dependia das importações -no caso a grande maioria dos brasileiros, visto que se importava quase tudo, principalmente gêneros alimentícios e roupas -esta política tornava os produtos estrangeiros muito mais caros.

A política de valorização do café, de forma geral, provoca o que se chamará de "socialização das perdas". Os lucros econômicos ficariam com a burguesia cafeeira e as perdas seriam distribuídas entre a população.

Por: Jailson Marinho



A Revolta da Vacina - O Rio de Janeiro, na passagem do século XIX para o século XX, era ainda uma cidade de ruas estreitas e sujas, saneamento precário e foco de doenças como febre amarela, varíola, tuberculose e peste. Os navios estrangeiros faziam questão de anunciar que não parariam no porto carioca e os imigrantes recém-chegados da Europa morriam às dezenas de doenças infecciosas.

Ao assumir a presidência da República, Francisco de Paula Rodrigues Alves instituiu como meta governamental o saneamento e reurbanização da capital da República. Para assumir a frente das reformas nomeou Francisco Pereira Passos para o governo municipal. Este por sua vez chamou os engenheiros Francisco Bicalho para a reforma do porto e Paulo de Frontin para as reformas no Centro. Rodrigues Alves nomeou ainda o médico Oswaldo Cruz para o saneamento.

O Rio de Janeiro passou a sofrer profundas mudanças, com a derrubada de casarões e cortiços e o conseqüente despejo de seus moradores. A população apelidou o movimento de o “bota-abaixo”. O objetivo era a abertura de grandes bulevares, largas e modernas avenidas com prédios de cinco ou seis andares.

Ao mesmo tempo, iniciava-se o programa de saneamento de Oswaldo Cruz. Para combater a peste, ele criou brigadas sanitárias que cruzavam a cidade espalhando raticidas, mandando remover o lixo e comprando ratos. Em seguida o alvo foram os mosquitos transmissores da febre amarela.

Finalmente, restava o combate à varíola. Autoritariamente, foi instituída a lei de vacinação obrigatória. A população, humilhada pelo poder público autoritário e violento, não acreditava na eficácia da vacina. Os pais de família rejeitavam a exposição das partes do corpo a agentes sanitários do governo.

A vacinação obrigatória foi o estopim para que o povo, já profundamente insatisfeito com o “bota-abaixo” e insuflado pela imprensa, se revoltasse. Durante uma semana, enfrentou as forças da polícia e do exército até ser reprimido com violência. O episódio transformou, no período de 10 a 16 de novembro de 1904, a recém reconstruída cidade do Rio de Janeiro numa praça de guerra, onde foram erguidas barricadas e ocorreram confrontos generalizados.


Cangaço - Entre o final do século XIX e começo do XX (início da República), surgiu, no nordeste brasileiro, grupos de homens armados conhecidos como cangaceiros. Estes grupos apareceram em função, principalmente, das péssimas condições sociais da região nordestina. O latifúndio, que concentrava terra e renda nas mãos dos fazendeiros, deixava as margens da sociedade a maioria da população. 

Entendendo o cangaço - Portanto, podemos entender o cangaço como um fenômeno social, caracterizado por atitudes violentas por parte dos cangaceiros. Estes, que andavam em bandos armados, espalhavam o medo pelo sertão nordestino. Promoviam saques a fazendas, atacavam comboios e chegavam a seqüestrar fazendeiros para obtenção de resgates. Aqueles que respeitavam e acatavam as ordens dos cangaceiros não sofriam, pelo contrário, eram muitas vezes ajudados. Esta atitude, fez com que os cangaceiros fossem respeitados e até mesmo admirados por parte da população da época.

Os cangaceiros não moravam em locais fixos. Possuíam uma vida nômade, ou seja, viviam em movimento, indo de uma cidade para outra. Ao chegarem nas cidades pediam recursos e ajuda aos moradores locais. Aos que se recusavam a ajudar o bando, sobrava a violência. 

Como não seguiam as leis estabelecidas pelo governo, eram perseguidos constantemente pelos policiais. Usavam roupas e chapéus de couro para protegerem os corpos, durante as fugas, da vegetação cheia de espinhos da caatinga. Além desse recurso da vestimenta, usavam todos os conhecimentos que possuíam sobre o território nordestino (fontes de água, ervas, tipos de solo e vegetação) para fugirem ou obterem esconderijos. 

Existiram diversos bandos de cangaceiros. Porém, o mais conhecido e temido da época foi o comandado por Lampião (Virgulino Ferreira da Silva), também conhecido pelo apelido de “Rei do Cangaço”. O bando de Lampião atuou pelo sertão nordestino durante as décadas de 1920 e 1930. Morreu numa emboscada armada por uma volante, junto com a mulher Maria Bonita e outros cangaceiros, em 29 de julho de 1938. Tiveram suas cabeças decepadas e expostas em locais públicos, pois o governo queria assustar e desestimular esta prática na região. 

Depois do fim do bando de Lampião, os outros grupos de cangaceiros, já enfraquecidos, foram se desarticulando até terminarem de vez ,no final da década de 1930.



Tenentismo - O tenentismo foi um movimento que ganhou força entre militares de média e baixa patente durante os últimos anos da República Velha. No momento em que surgiu o levante dos militares, a inconformidade das classes médias urbanas contra os desmandos e o conservadorismo presentes na cultura política do país se expressava. Ao mesmo tempo, o tenentismo era mais uma clara evidência do processo de diluição da hegemonia dos grupos políticos vinculados ao meio rural brasileiro.

Influenciados pelos anseios políticos das populações urbanas, os militares envolvidos nesse movimento se mostraram favoráveis às tendências políticas republicanas liberais. Entre outros pontos, reivindicavam uma reforma constitucional capaz de trazer critérios mais justos ao cenário político nacional. Exigiam que o processo eleitoral fosse feito com o uso do voto secreto e criticavam os vários episódios de fraude e corrupção que marcavam as eleições.

Além disso, eram favoráveis à liberdade dos meios de comunicação, exigiam que o poder Executivo tivesse suas atribuições restringidas, maior autonomia às autoridades judiciais e a moralização dos representantes que compunham as cadeiras do Poder Legislativo. Entretanto, todo esse discurso liberal e moralizador também convivia com a opinião de alguns oficiais que defendiam a presença de um poder forte, centralizado e comprometido com mal definidas “necessidades da nação brasileira”.

As primeiras manifestações militares que ganharam corpo durante a República Oligárquica aconteceram nas eleições de 1922. Aproveitando a dissidência de algumas oligarquias estaduais, os tenentes apoiaram a candidatura de Nilo Peçanha em oposição ao mineiro Arthur Bernardes, politicamente comprometido com as demandas dos grandes cafeicultores. Nesse momento, a falta de unidade política dos militares acabou enfraquecendo essa primeira manifestação conhecida como “Reação Republicana”.

Durante essas eleições a tensão entre os militares e o governo aumentou quando diversas críticas contras os militares, falsamente atribuídas a Arthur Bernardes, foram veiculadas nos jornais da época. Com a vitória eleitoral das oligarquias, a primeira manifestação tenentista veio à tona com uma série de levantes militares que ficaram marcados pelo episódio dos “18 do Forte de Copacabana”, ocorrido no Rio de Janeiro, em julho de 1922.

Nos dois anos seguintes, duas novas revoltas militares, uma no Rio Grande do Sul (1923) e outra em São Paulo (1924), mostrou que a presença dos tenentistas no cenário político se reafirmava. Após terem suas pretensões abafadas pelas forças fiéis ao governo, esses dois grupos se juntaram para a formação de uma guerrilha conhecida como Coluna Prestes. Entre 1925 e 1927, esse grupo composto por civis e militares armados entrecortou mais de 24 mil quilômetros sob a liderança de Luís Carlos Prestes.

A falta de apelo entre os setores mais populares, e as intensas perseguições e cercos promovidos pelo governo acabaram dispersando esse movimento. Luís Carlos Prestes, notando a ausência de um conteúdo ideológico mais consistente à causa militar, resolveu aproximar-se das concepções políticas do Partido Comunista Brasileiro. Em 1931, o líder da Coluna mudou-se para a União Soviética, voltando para o país somente quatro anos mais tarde.

Primeira Guerra Mundial - Vários problemas atingiam as principais nações européias no início do século XX. O século anterior havia deixado feridas difíceis de curar. Alguns países estavam extremamente descontentes com a partilha da Ásia e da África, ocorrida no final do século XIX. Alemanha e Itália, por exemplo, haviam ficado de fora no processo neocolonial. Enquanto isso, França e Inglaterra podiam explorar diversas colônias, ricas em matérias-primas e com um grande mercado consumidor. A insatisfação da Itália e da Alemanha, neste contexto, pode ser considerada uma das causas da Grande Guerra.

Vale lembrar também que no início do século XX havia uma forte concorrência comercial entre os países europeus, principalmente na disputa pelos mercados consumidores. Esta concorrência gerou vários conflitos de interesses entre as nações. Ao mesmo tempo, os países estavam empenhados numa rápida corrida armamentista, já como uma maneira de se protegerem, ou atacarem, no futuro próximo. Esta corrida bélica gerava um clima de apreensão e medo entre os países, onde um tentava se armar mais do que o outro.

Existia também, entre duas nações poderosas da época, uma rivalidade muito grande. A França havia perdido, no final do século XIX, a região da Alsácia-Lorena para a Alemanha, durante a Guerra Franco Prussiana. O revanchismo francês estava no ar, e os franceses esperando uma oportunidade para retomar a rica região perdida.

O pan-germanismo e o pan-eslavismo também influenciou e aumentou o estado de alerta na Europa. Havia uma forte vontade nacionalista dos germânicos em unir, em apenas uma nação, todos os países de origem germânica. O mesmo acontecia com os países eslavos.

O início da Grande Guerra - O estopim deste conflito foi o assassinato de Francisco Ferdinando, príncipe do império austro-húngaro, durante sua visita a Saravejo (Bósnia-Herzegovina). As investigações levaram ao criminoso, um jovem integrante de um grupo Sérvio chamado mão-negra, contrário a influência da Áustria-Hungria na região dos Balcãs. O império austro-húngaro não aceitou as medidas tomadas pela Sérvia com relação ao crime e, no dia 28 de julho de 1914, declarou guerra à Servia.

Política de Alianças - Os países europeus começaram a fazer alianças políticas e militares desde o final do século XIX. Durante o conflito mundial estas alianças permaneceram. De um lado havia a Tríplice Aliança formada em 1882 por Itália, Império Austro-Húngaro e Alemanha ( a Itália passou para a outra aliança em 1915). Do outro lado a Tríplice Entente, formada em 1907, com a participação de França, Rússia e Reino Unido.

O Brasil também participou, enviando para os campos de batalha enfermeiros e medicamentos para ajudar os países da Tríplice Entente.

Desenvolvimento - As batalhas desenvolveram-se principalmente em trincheiras. Os soldados ficavam, muitas vezes, centenas de dias entrincheirados, lutando pela conquista de pequenos pedaços de território. A fome e as doenças também eram os inimigos destes guerreiros. Nos combates também houve a utilização de novas tecnologias bélicas como, por exemplo, tanques de guerra e aviões. Enquanto os homens lutavam nas trincheiras, as mulheres trabalhavam nas indústrias bélicas como empregadas.

Fim do conflito - Em 1917 ocorreu um fato histórico de extrema importância : a entrada dos Estados Unidos no conflito. Os EUA entraram ao lado da Tríplice Entente, pois havia acordos comerciais a defender, principalmente com Inglaterra e França. Este fato marcou a vitória da Entente, forçando os países da Aliança a assinarem a rendição. Os derrotados tiveram ainda que assinar o Tratado de Versalhes que impunha a estes países fortes restrições e punições. A Alemanha teve seu exército reduzido, sua indústria bélica controlada,  perdeu a região do corredor polonês, teve que devolver à França a região da Alsácia Lorena, além de ter que pagar os prejuízos da guerra dos países vencedores. O Tratado de Versalhes teve repercussões na Alemanha, influenciando o início da Segunda Guerra Mundial.

A guerra gerou aproximadamente 10 milhões de mortos, o triplo de feridos, arrasou campos agrícolas, destruiu indústrias, além de gerar grandes prejuízos econômicos.



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