quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Brasil colônia: Governos Gerais

A criação do Governo-geral ocorreu em função do desempenho insatisfatório do sistema de Capitanias Hereditárias. Dom João III, rei de Portugal, resolveu criar o Governo-Geral no Brasil no ano de 1549 para com isso, centralizar o poder na colônia e promover uma organização administrativa.




Em 1549, Tomé de Sousa, primeiro governador geral, desembarcou em terras brasileiras. Trazia consigo colonos, religiosos, chefiados pelo Padre Manuel da Nóbrega, e degredados. Sua nomeação tinha prazo para acabar em quatro anos por isso, havia a necessidade de agir rapidamente.  Tomé de Souza doou sesmarias* para que os colonos produzissem na terra e em primeiro de maio de 1549, iniciou a construção da cidade de Salvador, considerada por isso, a primeira capital do Brasil. Os trabalhos seguiram em regime de mutirão contando inclusive, com a ajuda de nativos e de Diogo Álvares Correia, o Caramuru, português que viveu 22 com os tupinambás após o naufrágio da embarcação que viajava. O principal problema enfrentado por Tomé de Souza, no primeiro momento, foi à dificuldade em ter reconhecida sua autoridade, contestada por quase todos os donatários, inclusive, Duarte Coelho, da Capitania de Pernambuco. Contudo, o tempo encarregou-se para superar este problema.

Tomé de Souza visitou várias capitanias para fiscalizar e resolver problemas administrativos. Destacam-se em sua gestão os incentivos a indústria açucareira, o estímulo a criação de gado e a expedições que saíam à procura de metais preciosos.

Passados quatro anos, 1553, o Brasil conheceu um novo governador geral, Duarte da Costa. Pode-se dizer que administrativamente a gestão de Duarte da Costa foi tumultuada. Em função da promiscuidade de Álvaro Duarte da Costa, filho do governador, Dom Pero Fernandes Sardinha, Bispo do Brasil, desentendeu-se com o governo, chegando inclusive, a viajar para Portugal a fim de queixar-se, diretamente ao rei, do comportamento do rapaz. Contudo, a embarcação em que viajava naufragou no litoral de Alagoas e possivelmente, o bispo foi devorado pelos índios Caetés em 16 de julho de 1556. Outro evento importante conturbou a gestão de Duarte da Costa: Durante o seu governo, os franceses tentaram se estabelecer onde hoje é o Rio de Janeiro, denominando a ocupação de França Antártica.

A invasão francesa complicou a gestão de Duarte da Costa, sobretudo, porque os franceses entenderam que o melhor caminho para se estabelecer na região era cativando os índios. Nicolau Durand de Villegaignon, ou simplesmente Villegaignon, sabia que a imposição do trabalho escravo aos índios causava profunda revolta e por isso, proibiu que os colonos os explorassem. Desta forma, os franceses conquistaram a amizade e estima dos silvícolas* e ao mesmo tempo, um importante apoio nos combates aos portugueses.
Contudo, apesar dos problemas, podemos destacar nesse governo, a fundação do Colégio de São Paulo, em 25 de janeiro de 1554, pelos padres José de Anchieta e Manoel da Nóbrega. No entorno ao colégio formou-se a vila que deu origem à cidade de São Paulo.

Em 1558, chegou ao Brasil o terceiro governador-geral. Mem de Sá, conhecido pela fama de ser violento exterminador de índios e pelo rigor administrativo, chegou ao Brasil com o objetivo de reconquistar o domínio total de Portugal na Colônia. Começou a partir de 1563, a arquitetar planos contra os franceses, negociando com a ajuda dos padres Anchieta e Manuel da Nóbrega a paz com os índios Tamoios*, aliados dos franceses.

Estácio de Sá, sobrinho de Estácio, veio ao Brasil em 1565, parar ajudar o governo a acabar definitivamente, com a França Antártica. Sua estratégia previa a criação de um povoado para abrigar as tropas protegidos pelos morros Cara de Cão e Pão de Açúcar. Esse povoado deu origem a atual cidade do Rio de Janeiro e a partir dele, os portugueses organizaram suas estratégias contra o inimigo Frances. Os portugueses receberam reforços militares em 1567 e ainda contaram com a ajuda de índios do cacique Araribóia. A expulsão dos franceses ocorreu com sucesso, contudo, Estácio de Sá foi ferido por uma flecha envenenada e veio a falecer um mês antes da derrota final.

Mem de Sá procurou ainda, além de combater os franceses, reconquistar o bom relacionamento entre a Igreja e o Governo-geral e resolver, de uma vez por todas, o problema de escassez de mão-de-obra para a agricultura, importando escravos africanos. Alimentando o desejo de viver seus últimos dias em Portugal, pediu ao rei de Portugal, em 1570, para ser substituído. Dom Luís de Vasconcelos foi nomeado pelo rei para assumir o Governo-geral, mas não chegou a tomar posse. Sua frota foi atacada, ainda a caminho do Brasil, por corsários franceses, morrendo toda a tripulação. Com isso, Mem de Sá continuou governando o Brasil até 1572 quando veio a falecer.

Com a morte de Mem de Sá, a Metrópole resolveu descentralizar a administração do Brasil em dois centros:

Norte, com sede em Salvador e a cargo de Luís de Brito Almeida, que governou de 1573 a 1578.
Sul, tendo por sede o Rio de Janeiro, ficou sob a responsabilidade de Antonio Salema, que governou de 1574 a 1578.

Todavia, o rei de Portugal entendeu que os resultados práticos da experiência não foram satisfatórios e resolveu, novamente, tornar Salvador o único centro administrativo do governo do Brasil. Lourenço da Veiga foi nomeado novo governador-geral e exerceu o cargo até 1581, ano da sua morte. Em 1580, por questões dinásticas, Portugal passou a ser governado pelo Rei da Espanha, Felipe II, tendo se tornado o Brasil parte do reino espanhol. Este domínio durou até 1640, quando D. João IV subiu ao trono português, inaugurando a dinastia de Bragança.

*Sesmarias - Terreno sem culturas ou abandonado, que a antiga legislação portuguesa, com base em práticas medievais, determinava que fosse entregue a quem se comprometesse a cultivá-lo;

* Silvícola - pessoa que vive nas florestas. Selvagem, indígena;

* Tamoios - aliança de povos indígenas do tronco linguístico tupi que habitavam a costa dos atuais estados de São Paulo (litoral norte) e Rio de Janeiro (Vale do Paraíba fluminense). Esta aliança, liderada pela nação tupinambá, congregava também os guaianazes e aimorés. Portanto "tamoio" não se trata da denominação de uma tribo ou nação indígena específica. "Tamoio" vem "tamuya" que em língua tupi significa "os velhos, os idosos, os anciãos", indicando que eles eram as pessoas mais velhas das tribos tupis, os que mais prezavam os costumes tradicionais.

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