quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

História da Lei seca


Em 1920 os Estados Unidos proibiram as bebidas alcoólicas para acabar com problemas sociais, hoje a lei seca é usada no Brasil como instrumento para amenizar o grande número de acidentes de trânsito causados por motoristas embriagados.





A 18ª emenda na constituição americana, posta em vigor a 16 de janeiro de 1920, proibiu a fabricação, comércio, transporte, importação e exportação de bebidas alcoólicas em todo o território nacional. A Lei Seca, como ficou conhecida, tinha por objetivo livrar a sociedade americana de problemas que iam da pobreza à violência. Muitos americanos estavam convencidos que todos esses problemas eram causados pelo álcool.
A lei mostrou-se, durante os treze anos em que vigorou um grande fracasso em termos práticos, todos davam um jeitinho para consumir bebidas alcoólicas, e, além disso, funcionou como estímulo para o lucrativo negócio do contrabando. A medida desmoralizou as autoridades que assistiram, sobretudo em Chicago e Nova York, a criminalidade explodir e a máfia enriquecer com o contrabando de álcool.
O movimento contra as bebidas alcoólicas iniciaram nos Estados Unidos desde o século XIX. Rapidamente o movimento repercutiu a nível nacional conquistando cada vez mais adeptos. No final de 1917, o Congresso aprovou a emenda e, em pouco mais de um ano, ela entrou em vigor, início de 1920. A partir de então o Ato de Volstead (homenagem a Andrew Volstead, deputado que liderou a iniciativa) proibia toda bebida que fosse considerada “intoxicante”, ou seja, com mais de 0,5% de álcool.
A base ideológica para a proibição está ligada a doutrina protestante e a ideia do “Destino Manifesto”. Tal ideia colocava os americanos na condição de povo eleito por Deus para guiar a humanidade. Todavia, o apoio popular não foi suficiente para evitar que milhões de americanos continuassem consumindo bebidas alcoólicas:

Não importava a classe social: quem queria beber – o que era permitido, mas, em tese, impossibilitado pela lei – dava um jeitinho. Muitos iam para o Canadá e voltavam com caminhonetes e lanchas cheias de bebida. Outros faziam no quintal o próprio uísque. Havia ainda quem se passasse por padre ou médico para obter litros de vinho sacramental ou de destilados medicinais (que tinham uso controlado). Logo essa demanda começaria a ser atendida de forma organizada. Eram os gângsteres – em sua maioria, imigrantes vindos de países como Itália e Irlanda. Antes da Lei Seca, esses mafiosos viviam do jogo e da prostituição. Passaram então a dominar também os milionários negócios com bebidas, corrompendo policiais, elegendo políticos e matando seus concorrentes[1].

Os exímios consumidores de álcool se encontravam, para “driblar” a lei seca, em bares clandestinos speakeasies, muitas vezes subterrâneos. A baixa qualidade das bebidas fabricadas em condições precárias contribuiu para o aumento de mortes por cirrose nos Estados Unidos.
O país vivia uma época de prosperidade econômica e por isso, o comércio clandestino de álcool, mesmo alimentando a máfia, era suportado pela população. Contudo, a situação começou a mudar com a quebra da Bolsa de Valores em 1929. A grande depressão iniciada em 1929 contribuiu para que a Lei Seca acabasse. Surgiram argumentos defendendo que o fim da proibição estimularia a economia e aumentaria a arrecadação de impostos. Assim, o presidente Franklin Roosevelt pediu ao Congresso, em março de 1933, que liberasse o consumo de cerveja e foi atendido. Em 5 de dezembro do mesmo ano, a Lei Seca foi revogada após treze anos.




[1] Disponível em: http://guiadoestudante.abril.com.br/aventuras-historia/lei-seca-lei-foi-porre-435533.shtml

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