terça-feira, 2 de julho de 2013

Parlamentarismo às avessas

D. Pedro II e o Parlamentarismo às avessas

Com a subida de Dom Pedro II ao trono, o Poder Moderador e o Conselho de Estado foram restaurados imediatamente. Iniciava-se assim, o processo de centralização política do país, extremamente necessário para a garantia da unidade nacional. Contudo, o novo governo imperial reestruturou o cenário político da época por meio de um “avançado” sistema, inspirado no parlamentarismo britânico. Neste sistema o monarca possuía uma função representativa e as principais decisões ficavam a cargo do primeiro-ministro, eleito pelo poder legislativo. Mas, na prática, o modelo implantado no Brasil era totalmente o oposto do britânico.  

O Imperador manipulando o cenário político da época (charge).

Dom Pedro II, detentor constitucional do Poder Moderador, gozava de total liberdade para interferir nas deliberações dos poderes que constituíam o Estado brasileiro nomeando inclusive, os membros do Conselho de Estado. Com os membros do Conselho de Estado sob sua tutela D. Pedro II ditava as regras do jogo e as ações do Conselho refletiam seus interesses.

Conservadores e liberais disputavam a hegemonia política no país e por isso, as eleições para o legislativo eram sempre marcadas por inúmeras fraudes. Ambos faziam parte da mesma elite econômica que dominava a nação e lutavam pela manutenção de seus privilégios e sendo assim, não apresentavam orientações políticas com divergências significativas. Tal fato fica evidente se considerarmos o fato que tanto liberais quanto conservadores tiveram vantagens frente ao parlamento e ao gabinete de ministros.

D. Pedro II dissolveu e reorganizou o gabinete mais de trinta vezes em 49 anos de governo. O conselho de ministros não ficava muito tempo no poder, chegava no máximo, a dois anos. Os conservadores estiveram à frente do gabinete por vinte e noves anos, e os liberais, por dezenove. Essa rotatividade nos quadros políticos nacionais era fruto da intervenção direta do imperador que dava uma roupagem descentralizada a um governo centralizador.

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