sexta-feira, 19 de julho de 2013

O Estado Novo

A Constituição Federal de 1934, seguindo o apelo revolucionário de 1932, marcou o início do processo de democratização do país após a revolução de trinta e o governo provisório de Getúlio Vargas.



O texto constitucional trouxera avanços jamais vistos no Brasil como a garantia do voto universal e secreto, estendido inclusive às mulheres, o princípio da alternância no poder e a pluralidade sindical. O direito à livre expressão também foi outra marca dessa nova constituição. Além disso, ficava prevista a realização de eleições diretas em 1938, em que o povo finalmente elegeria o Chefe de Estado. A reeleição de Vargas era algo fora de cogitação vetada inclusive, pelo próprio texto constitucional. Todavia, o transcorrer dos acontecimentos, mostraram que Getúlio ainda possuía “cartas na manga”.  

O estilo populista do presidente aos poucos foi costurando alianças com o alto comando das forças armadas e com setores das oligarquias. A revolução de trinta e os benefícios trazidos com a constituição de 1934 deram a Getúlio além dos aliados que soube conquistar, uma grande popularidade, sobretudo, entre a classe operária. Todos esses ingredientes criaram o clima necessário para que Vargas realizasse uma manobra para permanecer no poder.

Como justificativa o presidente apresentou a necessidade de impedir uma conspiração dos comunistas que, segundo o governo e os militares, estavam prontos para tomar o poder no país. Era o Plano Cohen, que depois foi desmascarado. Aproveitando a farsa do plano Cohen, Vargas aprovou junto ao Congresso, a decretação de Estado de Sítio (guerra). Uma nova Constituição foi outorgada (imposta), todos os direitos políticos foram caçados, partidos, organizações civis, Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais foram fechadas. Era o início do Estado Novo.

Como estratégia para garantir o controle do regime ditatorial, foi criado o DIP- Departamento de Imprensa e Propaganda - entidade encarregada da propaganda institucional do governo e da censura aos demais meios de comunicação. O DIP foi, nos anos seguintes a criação do Estado Novo, a ferramenta governamental responsável pelo controle dos órgãos de imprensa.

Um exemplo ilustrativo dessa atuação foi a distribuição de verbas a escolas de samba, desde que trocassem a apologia à malandragem por temas "patrióticos" e de incentivo ao trabalho. Para difundir as ideias nacionalistas entre os mais novos o Estado tornou obrigatória a disciplina de Educação Moral e Cívica nas escolas¹.

Vargas instrumentalizou o nacionalismo das pessoas e usou a “ameaça” comunista para implantar um regime ditatorial com o apoio das massas. A iniciativa do governo em promover a industrialização do país além de acelerar o desenvolvimento econômico da nação, ainda reforçava o nacionalismo e a popularidade do presidente. Neste contexto foram criados o Conselho Nacional do Petróleo e o Conselho Federal de Comércio Exterior. Este período foi marcado pela criação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), fundamental no fornecimento de matéria-prima para o setor industrial.

Mas, para dar suporte ao desenvolvimento econômico era necessário também fortalecer a máquina pública e a burocracia. Com esse objetivo foi criado o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), em 1938, que se ramificava pelos estados e cujos integrantes, nomeados pelo presidente, tinham por finalidade fiscalizar os governos estaduais². 

O Estado Novo combinou modernização econômica e nacionalismo para respaldar o autoritarismo e a inspiração fascista do regime. A constante vigilância instituiu o sindicalismo oficial, filiado ao Ministério do Trabalho, que abolia a livre organização sindical.

Contrabalançando às restrições que criara, Vargas validou várias leis trabalhistas. Tais leis terminaram por criar a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em 1943. Isso projetou a imagem de Vargas como "o pai dos pobres".

A Segunda Guerra Mundial, deflagrada em 1939, pôs em disputa a doutrina fascista e nazista contra a doutrina da liberal-democracia. Apesar da simpatia de Vargas pela Alemanha e pela Itália, as circunstâncias da guerra, com a entrada dos Estados Unidos no conflito, levaram o Brasil a combater ao lado dos Aliados. Com a derrota de Hitler em 1945, o mundo foi tomado pelas ideias democráticas e o regime autoritário brasileiro já não podia se manter³. 


A saída do poder, em 29 de outubro de 1945, não significou o fim da carreira política de Vargas que voltaria ao comando da nação em 1951. O processo de abertura política levou à presidência, por meio do voto popular, o general Eurico Gaspar Dutra. 





Referências:

1,2 e 3 http://educacao.uol.com.br

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